Termos e condições de uso do Portal Dix

1. Introdução

A Dix o convida a visitar o seu Portal e informa os Termos e Condições que regem a utilização do mesmo e com os quais considera que você dá o seu consentimento pela referida utilização. Tal serviço é oferecido pela Dix - Amico Saúde Ltda - proprietária e responsável pela operação do site, a pessoas jurídicas e físicas maiores de 18 anos ou menores com permissão dos pais ou responsáveis para o cadastro de suas informações e a utilização do site.

O conteúdo deste Portal se destina a oferecer aos usuários da internet:

-	Informações sobre os planos de saúde e odontológicos;
-	Solicitações de visita de corretores;
-	Veiculação de artigos relacionados à saúde, elaborados por especialistas e classificados por categoria e assunto, para promover a saúde;
-	Área destinada ao relacionamento dos usuários com a Dix;
-	Área exclusiva, com acesso restrito, através de login e senha, para: - Clientes, beneficiários de planos de saúde (pessoa física e jurídica) e odontológicos (pessoa física); - Empresas, agilizando as informações e solicitações de seus beneficiários; - Corretores, com materiais de apoio, relatórios de vendas e programas de incentivo; - Credenciados e colaboradores da Dix.

2. Definições

Termos e Condições de Uso: regras estabelecidas para o uso do Portal;

Usuário: pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não, que faz uso do Portal e dos links disponibilizados;

Portal: designa o endereço www.dix.com.br;

Cadastro de usuários: dados pessoais fornecidos pelo usuário, cuja veracidade é de responsabilidade deste;

Senha: Conjunto de 10 caracteres informado pelo usuário durante o processo de cadastro no Portal. A senha deve ser de conhecimento único do usuário, ela é pessoal e intransferível, sendo utilizada no processo de verificação da identidade digital no Portal, assegurando que o usuário é realmente quem diz ser. Para definir sua senha, o usuário deve atender as seguintes recomendações de segurança: seu uma senha de fácil de memorização; evitar o uso de datas ou palavras facilmente associáveis ao usuário; não utilizar o nome, sobrenome do usuário e escolher um conjunto com pelo menos 8 caracteres.

Informações Médicas Confidenciais: são as informações pessoais de saúde que identificam os beneficiários individualmente. Estas informações incluem dados demográficos como, por exemplo, idade, endereço, e-mail e dados referentes à condição e ao estado físico ou mental e aos tratamentos correspondentes no passado, presente ou futuro.

3. Informações

A Dix procura assegurar que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Portal ou acessadas por meio dele, é fornecido "Como Encontrado". A utilização deste material, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos são de responsabilidade exclusiva do usuário.

As informações contidas neste Portal poderão ser atualizada ou modificada periodicamente. Por conseguinte, não deve ser interpretada como definitiva.

Toda e qualquer informação médica ou de saúde contida neste portal são prestadas por profissionais habilitados e qualificados, contendo ainda, no rodapé a data da última atualização da informação prestada.

4. Privacidade de nossos visitantes

Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais informações sobre os USUÁRIOS estão sujeitas ao tratamento definido na referida política, respeitando as normas regulamentadoras do exercício ético profissional da medicina.

Conforme a obrigação prevista no art. 20 da Lei n. 9.656, de 03 de junho de 1998, a Dix fornecerá à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informações sobre as atividades relativas à assistência à saúde prestada a seus beneficiários, preservando o sigilo, nos casos previsto na legislação em vigor.

Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade". Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização do Portal.

5. Utilização do Portal e de seus links

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso de nosso Portal ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por USUÁRIO que tenham por base informações obtidas nos links. Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos Portais que apontam para o nosso Portal e daqueles para os quais apontamos.

6. Direitos autorais e propriedade intelectual

Este Portal contém textos, fotografias, imagens e som, que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem à Dix ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a Dix pode utilizar este material como parte deste Portal.

Ao acessar a página da Dix, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Todas as marcas comerciais incluídas neste Portal são de propriedade da Dix ou lhe foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste Portal.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Dix ou caso se destinem o uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.

É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da Dix, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

7. Do Usuário

O usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Dix possa sofrer em conseqüência do descumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por estes Termos e Condições.

8. Cadastro do USUÁRIO, Senha e Segurança

Para que os USUÁRIOS possam efetuar a compra on-line dos planos oferecidos através do Portal e utilizar os serviços exclusivos, faz-se necessário o seu cadastro.

O USUÁRIO, neste Termo de Uso, concorda em:

(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si e de seus possíveis dependentes quando do registro no formulário específico para solicitação do plano pelo Portal;

(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

O USUÁRIO deverá informar seu próprio login a ser utilizado para sua identificação no Portal www.dix.com.br e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido Portal. O USUÁRIO deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da mesma, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O USUÁRIO pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o login informado pelo USUÁRIO quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao Portal.

As Informações da Conta do USUÁRIO são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. Em algumas áreas, usamos a criptografia SSL, o padrão da indústria, para proteger transmissões de dados.

O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente a Dix sobre qualquer uso não-autorizado de seu login ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu login e senha no Portal, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. O Portal não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

O USUÁRIO autoriza expressamente a Dix a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Portal.

9. É de inteira responsabilidade do USUÁRIO:

a) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

b) providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

c) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;

d) efetuar seu próprio cadastro no Portal, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;

e) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO; e

f) uso indevido do material autorizado que possa infringir o direito de terceiros.

10. Modificações destes Termos e Condições

Reservamos-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso, ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.

11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Portal e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Dix advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Portal e dos Serviços aos seus USUÁRIOS.

A DIX SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO PORTAL E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O PORTAL OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

12. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

13. Lei aplicável e jurisdição

O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

14. Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando uma mensagem através do Fale Conosco.